Janeiro de 2014
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O Chile, o nosso vizinho, já começou a implantar essa solução semelhante há 40 anos, e hoje percebe o equívoco urbanístico-social gerado na criação de guetos dos pobres.
Famílias
constroem suas moradias em terrenos vazios que não lhes pertencem, com o fim de
exercer o mais elementar dos direitos humanos: a moradia. Apesar de a
Constituição brasileira sustentar a moradia como princípio básico do indivíduo,
este direito não é proporcionado a uma porção considerável da população.
Os excluídos
se veem na obrigação de arrumar uma alternativa. O que você faria na situação
deles? Esperaria cair do céu uma solução inesperada do governo? Ou “mexeria os
seus pauzinhos” para resolver o seu problema? A resposta é óbvia porque a
autoproteção de um homem e de sua família é instintiva. Sim, você ocuparia uma
propriedade alheia. Apesar de te chamarem de vagabundo, você sabe que mesmo com
o suor do seu trabalho você não irá conseguir adquirir sua casa, dentro da
cidade formal, com “papel passado”.
Colocando-nos
no lugar dessas pessoas, conseguimos deixar de lado o comportamento relapso de
ignorar a pobreza e repelir a favela. Os jornais praticamente só noticiam as
tragédias nos morros e nos becos, não conhecemos a realidade da vida dessas
pessoas, que vivem sem uma infraestrutura adequada de acessos, iluminação
pública, distribuição de água e descarte de lixo e esgoto. As novelas só
mostram cenários com paredes sem reboco, mas escondem os inúmeros problemas que
existem por trás dos muros de tijolo aparente.
A política
mais importante para o campo da habitação hoje, o programa “Minha casa, minha
vida”, resolve de forma desarticulada o problema da desigualdade social. Parece
muito nobre dar moradia para quem não tem, mas só isso não resolve, pois muitas
famílias que recebem ou financiam o imóvel não conseguem fazer um planejamento
familiar e financeiro para estabelecer sua vida ali. Dessa forma, muitas vezes
estes imóveis, que se tornam propriedades particulares, são usados como moeda,
para solucionar os problemas da família.
Inevitavelmente,
o programa tem um interesse econômico forte, assim como várias obras do Programa
de aceleração do Crescimento (PAC), que visam movimentar a economia no setor da
construção civil. A incoerência é que o programa que carrega no nome um
interesse social fica estritamente dependente do mercado, sem avançar tudo que
deveria na diminuição das desigualdades.
Uma lógica
muito repetida na solução de produção de moradias, pelo famoso programa do
Governo Federal, é a implantação das edificações em terrenos localizados nas
periferias, o que reforça ainda mais o abismo social. Os mais pobres, com menos
alternativas para sua locomoção, ficam obrigados a se deslocar para trabalhar e
para ter acesso aos serviços urbanos de educação, saúde e etc.
É bom lembrar
que o Chile, o nosso vizinho, já começou a implantar essa solução semelhante há
cerca de 40 anos, e hoje percebe o equívoco urbanístico-social gerado na
criação de guetos dos pobres que, ao invés de criar um lar para as famílias,
criou alojamentos precários.
Consequências
A moradia
social mal planejada influencia em várias outras políticas públicas, como saúde,
educação, segurança, meio ambiente, ordenamento territorial e mobilidade urbana.
Uma casa sem água tratada e esgoto é frágil na transmissão de doenças. Uma
criança que não dorme em um local adequado fica prejudicada para assistir as
aulas. Moradias muito longe dos centros de comércio e serviços geram muita
demanda para o transporte. A ausência de um ordenamento territorial pode gerar
uma desordem para a segurança. Desarticulação e insustentabilidade: não é o caminho
correto.