Agosto de 2014
Talvez você já
tenha ouvido falar esse termo, mas ainda não sabe o que significa. Pois bem, o Estudo
de Impacto de Vizinhança (EIV) foi estabelecido como um instrumento da política
urbana através da lei federal 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade. A
definição da política urbana é de responsabilidade do próprio município, e Belo
Horizonte é uma das cidades que já usa o EIV como instrumento de regulação do
uso do solo urbano.
Parte-se do
princípio que a cidade é um organismo complexo e vulnerável, e deve ser
controlada para que edifícios de diferentes características de ocupação e porte
não se transformem em um câncer no solo urbano. Se você pensou em favelas,
adianto que as mesmas são ocupações geralmente mal vistas pelos cidadãos que
vivem na cidade formal, mas sem dúvida uma favela urbanizada pode ter muito
menos impactos negativos que alguns setores considerados nobres.
Um bairro como
o Belvedere, por exemplo, pode ser um contraexemplo de urbanismo. Bastante
verticalizado, influenciou negativamente na ventilação da cidade de Belo
Horizonte e em boa parte do trânsito da cidade.
Não é
engraçado pensar como nosso instinto pode nos enganar? Vendo as duas imagens
acima não seria uma surpresa que a grande maioria das pessoas atribuiria as
favelas como o espaço mais representativo dos problemas urbanos. Porém, essa
sensação é um equívoco, já que o novo urbanismo sabe que as favelas não devem
mais ser extintas, como se praticava no passado, mas deve sim haver um trabalho
de inclusão. Além disso, Belo Horizonte é um exemplo para o mundo no assunto
"urbanização de favelas".
Vale lembrar
que prós e contras sempre vão existir, o que significa que as favelas não são
totalmente positivas e bairros nobres adensados também não são totalmente
negativos. Mas o EIV serve justamente para balancear os benefícios e impactos
de uma edificação, e se for necessário cobrar dos empreendedores ações mitigadoras
de impacto ou medidas compensatórias.
Nova BH
O texto que
você leu permite que você como cidadão fique mais atento ao que acontece em sua
cidade ou seu bairro, inclusive um grande empreendimento de parceria
público-privada está em negociação em Belo Horizonte, se chama Nova BH. O Nova
BH é uma operação urbana consorciada que promoverá modificações em 25 Km² no
solo belo-horizontino e parece ter um Estudo de Impacto de Vizinhança
inconsistente. Quando você ver as belas imagens do projeto, lembre-se como
nosso instinto pode nos enganar, procure se informar e faça uma análise crítica
antes de formular seu posicionamento.
É importante
listar os principais itens de análise do EIV, que são:
I –
adensamento populacional;
II –
equipamentos urbanos e comunitários;
III – uso e
ocupação do solo;
IV –
valorização imobiliária;
V – geração de
tráfego e demanda por transporte público;
VI –
ventilação e iluminação;
VII – paisagem
urbana e patrimônio natural e cultural.